TERMO DE FOMENTO: 977856/2025 – FORUM NACIONAL DE DANCA – FND/FUNARTE, PROC. 01531.001544/2025-10. Licitação em andamento
Licitação em andamento transferegov – acesso live – cotação prévia – instrumento 977856/2025 – fnd.diretoria@gmail.com
O Fórum Nacional de Dança informa que celebrou Termo de Fomento nº 977856/2025 com a Fundação Nacional de Artes – Funarte, decorrente da Emenda Parlamentar nº 202517750008, destinado à execução do projeto “I Encontro Artístico dos Programas de Pós-Graduação Profissional em Dança / Seminário Dança em Confabulações Empíricas”.
O valor total do repasse é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), conforme plano de trabalho aprovado, com vigência de 1º de dezembro de 2025 a 1º de dezembro de 2026.
Este Termo de Fomento foi firmado no âmbito do Processo Administrativo nº 01531.001544/2025-10, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o Decreto nº 8.726/2016, a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024–2027) e a Lei nº 15.080/2024 (LDO 2025).
Todas as informações referentes à execução desta parceria estão disponíveis em nossa sede e também na plataforma Transferegov.br, em conformidade com a legislação vigente, assegurando transparência e acesso público.
Este projeto tem caráter educativo, informativo e de interesse social, e conta com a participação da FUNARTE / Governo Federal.
| Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável | 18/09/2025 |
| Nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB | FORUM NACIONAL DE DANCA, organização da sociedade civil, doravante denominada OSC, situada à SCRN 712/713 Bloco E, LJ 19, S/N, Parte 20 – Asa Norte, Brasília/DF, CEP: 70760-650, inscrita no CNPJ sob o número 05.676.156/0001-00 |
| Descrição do objeto da parceria | “I Encontro Artístico dos Programas de Pós-Graduação Profissional em Dança/Seminário Dança em Confabulações Empíricas” |
| Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso | R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
| Número e Autoria da Emenda | Emenda Parlamentar n. 202517750008 da Deputada Federal Jandira Feghali |
| Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo | |
| Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício | |
| Cópia do estatuto social atualizado da entidade | Estatuto Social atualizado |
| Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade | Diretoria Atual |
| Cópia integral dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com o Poder Executivo federal, respectivos aditivos, e relatórios finais de prestação de contas, na forma da legislação aplicável | Termo de Fomento |