TERMO DE FOMENTO/FUNARTE No 011/2023 – TRANSFEREGOV.BR N° 947893/2023
● Nome da OSC // FORUM NACIONAL DE DANCA – FND
● Número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal do Brasil; // 05.676.156/0001-00
● Número e autoria da emenda parlamentar; // RP2 – de 30/10/2023 a 20/05/2024 – GND:3
● Valor total da parceria e valores já liberados, quando aplicável; // 130.000,00
● Número do Termo de Fomento e identificação do órgão concedente; // TERMO DE FOMENTO/FUNARTE Nº 011/2023 – TRANSFEREGOV.BR N° 947893/2023
● Data de assinatura do Termo de Fomento; // 03/11/2023
● Objeto do Termo de Fomento; // O objeto do presente Termo de Fomento é a realização do projeto “XVI Fórum Nacional da Dança” visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
● Situação da prestação de contas da parceria, incluindo: //
○ Data prevista para apresentação; // 09/10/2024
○ Data efetiva de apresentação; // 18/09/2024
○ Prazo para análise; //
○ Resultado conclusivo; // Prestação de Contas concluída
● Quando aplicável, informações sobre a equipe de trabalho vinculada à execução do objeto e custeada com recursos da parceria, incluindo: //
○ Valor total da remuneração; //
○ Funções desempenhadas pelos integrantes;
○ Remuneração prevista para o exercício correspondente; // Não se Aplica
● Íntegra do Termo de Fomento, conforme exigido pelo Decreto nº 7.724/2012.
Em anexo