TERMO DE FOMENTO: 984230/2025 – FORUM NACIONAL DE DANCA – FND/FUNARTE -Processo Administrativo nº 01531.001743/2025-28 – FND

TERMO DE FOMENTO: 984230/2025 – FORUM NACIONAL DE DANCA – FND/FUNARTE -Processo Administrativo nº 01531.001743/2025-28

Licitação disponível em – transferegov – acesso livre – cotação prévia – instrumento 984230 – fnd.danca@gmail.com

O Fórum Nacional de Dança informa que celebrou Termo de Fomento nº 984230/2025 com a Fundação Nacional de Artes – Funarte, decorrente do Processo nº 01531.001743/2025-28 , destinado à execução do projeto “XVII Fórum Nacional de Dança – Ações presenciais e 1 oficina on-line que visam o fortalecimento da dança como área artística, cultural, profissional e cidadã”

O valor total do repasse é de R$ 234.345,00 (duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais), conforme plano de trabalho aprovado, com vigência de 01 de dezembro de 2025 e término em 31 de dezembro de 2026

Este Termo de Fomento foi firmado no âmbito do Processo Administrativo nº 01531.001743/2025-28 , em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o Decreto nº 8.726/2016, a Lei nº 14.802/2024 (PPA 2024–2027) e a Lei nº 15.080/2024 (LDO 2025).

Todas as informações referentes à execução desta parceria estão disponíveis em nossa sede e também na plataforma Transferegov.br, em conformidade com a legislação vigente, assegurando transparência e acesso público.

Este projeto tem caráter educativo, informativo e de interesse social, e conta com a participação da FUNARTE / Governo Federal.

ANEXOII

INFORMAÇÕES DO FOMENTO A SEREM DIVULGADAS (DECRETO Nº 8.726/2016, ART. 80)

DESCRIÇÃO	OK
Data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável	Data Assinatura 26/11/2025 Instrumento publicado no DOU em 27/11/2025 Data Início de Vigência 01/12/2025 Data Término de Vigência Atual 31/12/2026 Data Limite p/ Prestação de Contas 31/03/2027
Nome da organização da sociedade civil e seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB	FÓRUM NACIONAL DE DANÇA CNPJ: 05.676.156/0001-00
Descrição do objeto da parceria	Realização do “XVII Fórum Nacional de Dança – Ações presenciais e 1 oficina on-line que visam o fortalecimento da dança como área artística, cultural, profissional e cidadã”
Valor total da parceria e valores liberados, quando for o caso	R$ 234.345,00 (duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e quarenta e cinco reais)
Número e Autoria da Emenda	Emenda Parlamentar n. 2025205200002, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01531.001743/2025-28 Deputado Federal: Carlos Zarattini
Situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo	Em planejamento
Quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício	Em planejamento
Cópia do estatuto social atualizado da entidade	Estatuto atualizado
Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade	Diretoria atual
Cópia integral dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com o Poder Executivo federal, respectivos aditivos, e relatórios finais de prestação de contas, na forma da legislação aplicável	Termo de Fomento